Vivemos em um mundo cada vez mais conectado, onde as informações se espalham rapidamente. Nesse cenário, a presunção de inocência se torna um princípio jurídico essencial, mas muitas vezes é esquecida em meio ao calor das redes sociais e julgamentos precipitados. No Brasil, a Constituição Federal garante que ninguém pode ser considerado culpado até que todas as possibilidades de recurso sejam esgotadas e a decisão judicial seja definitiva.
Na prática, porém, vemos um fenômeno preocupante: a condenação pública antes mesmo de um julgamento adequado. Basta uma notícia sobre a prisão de alguém para que essa pessoa seja rotulada como criminosa, ignorando a necessidade de um processo justo e baseado em provas. Isso não só compromete os direitos fundamentais do acusado, mas também enfraquece a confiança no sistema judicial.
O sistema penal brasileiro é projetado para buscar a verdade. A fase inicial do processo é dedicada a reunir provas, ouvir testemunhas e analisar os fatos antes de decidir se alguém é culpado ou inocente. Somente após essa análise cuidadosa e uma decisão judicial final é que uma pessoa pode ser considerada culpada.
O problema se agrava quando a imprensa adota uma postura precipitada ao reportar casos criminais, usando termos inadequados que fazem o público acreditar que o acusado já é culpado. O correto é que os meios de comunicação usem termos como “suspeito” ou “acusado”, destacando a importância de aguardar o fim do processo antes de qualquer julgamento definitivo.
Mais do que uma regra jurídica, levar a presunção de inocência a sério é um compromisso ético e social. O jornalismo responsável tem um papel crucial nesse contexto, garantindo que a informação seja transmitida de maneira justa e imparcial, sem contribuir para linchamentos virtuais ou condenações precipitadas.
Portanto, é fundamental noticiar com responsabilidade, respeitando a presunção de inocência como um pilar essencial da justiça e da democracia. Afinal, garantir um julgamento justo é um dever de todos nós.
Por: Dr. Hérick Regly / Advogado Espigão Notícias
