A Câmara Municipal de Espigão D’Oeste recebeu o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com os Tribunais de Contas estaduais. O reconhecimento é destinado apenas a órgãos públicos que alcançam elevado nível de transparência ativa, cumprindo integralmente os critérios essenciais e mantendo informações atualizadas e acessíveis ao cidadão.
A entrega oficial da certificação ocorreu na segunda-feira (08/12), durante cerimônia realizada na capital do Estado. A Câmara foi representada pelo presidente da Casa, vereador Amilton Alves**, que destacou a importância do selo para fortalecer a relação entre o Legislativo e a população.
O Selo Prata é concedido a instituições que atingem entre 75% e 84% dos critérios de transparência, além de cumprir 100% dos itens essenciais definidos pelo PNTP. Na avaliação mais recente, a Câmara Municipal alcançou 78,80% de conformidade, resultado que reforça o compromisso da atual gestão com a boa governança, a publicidade dos atos e a prestação de contas à população de Espigão D’Oeste.
Segundo o relatório, a certificação reflete investimentos contínuos na qualidade das informações disponibilizadas no Portal da Transparência, como dados sobre despesas, receitas, contratos, folha de pagamento, convênios e demais atos administrativos. O reconhecimento também garante que qualquer cidadão tenha acesso facilitado às informações públicas, contribuindo diretamente para o controle social.
Com o Selo Prata, a Câmara reafirma seu compromisso institucional com a transparência e eleva o padrão de responsabilidade pública no município.
POR ESPIGÃO NOTÍCIAS
