A Justiça decidiu anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO, que aconteceu em 1º de janeiro de 2025. Com isso, novas eleições devem ser realizadas em até 30 dias após a notificação. O atual presidente, Amilton Alves e toda mesa, pode perder os cargos.
Motivo da Anulação
A eleição foi anulada porque apenas três partidos participaram da composição da Mesa Diretora. segundo a justiça isso comprometeu a representatividade e imparcialidade do processo, tornando necessária uma nova votação.
Decisão da Justiça
O juiz explicou que a Justiça não interfere no Legislativo sem necessidade. No entanto, quando há erros ou desrespeito às leis, é preciso agir para corrigir as irregularidades e garantir que tudo seja feito da forma correta.
A decisão foi tomada com base em regras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permitem anular eleições quando há um motivo suficiente para isso.
O Que Acontece Agora?
A Mesa Diretora tem um prazo de 30 dias para recorrer da decisão, e especialistas apontam que a situação pode ser revertida com facilidade, já que se trata de um problema simples de ser resolvido.
Caso tenha a anulação, a Câmara precisa se organizar para uma nova eleição em até 30 dias.
A decisão ainda pode ser contestada na Justiça, mas, por enquanto, a ordem é que uma nova eleição aconteça o mais rápido possível.
Seguiremos acompanhando a situação e trazendo atualizações sobre os próximos passos.
Veja a sentença.
Por: Espigão Notícias
