Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Amilton Alves utilizou a tribuna para esclarecer a recente retirada de projetos importantes, como o estatuto dos servidores, o Plano de Incentivo ao PIB salarial e o projeto de aumento de salários do funcionalismo público. Segundo ele, a retirada foi necessária para a realização de ajustes técnicos, especialmente relacionados ao impacto financeiro das alterações propostas.
“O prefeito acatou nossa solicitação de elevar o reajuste dos servidores de 6,27% para 10%. Com isso, é necessário refazer o impacto financeiro, tanto no projeto de aumento quanto no estatuto, para garantir a viabilidade e legalidade da proposta”, explicou o vereador.
Amilton afirmou que já está em contato com o setor de Recursos Humanos do município, que está responsável por refazer os cálculos do impacto. A expectativa é que o novo levantamento fique pronto ainda esta semana, respeitando o prazo estabelecido para que a Câmara retome as discussões sobre os projetos.
Ele também ressaltou que o trabalho técnico já está sendo acompanhado por assessores parlamentares e servidores da Casa, garantindo que todos os pontos sejam revisados antes da nova apresentação. “Já realizei a leitura do material e estamos pontuando tudo com responsabilidade. Dessa vez, se Deus quiser, vai sair”, disse.
O vereador destacou ainda que a retirada do projeto segue previsão legal, conforme o Art. 85 da Lei Orgânica do Município, que permite alterações nos projetos de lei antes do início da votação na comissão, desde que visem corrigir erros ou omissões ou modificar dispositivos do texto.
Encerrando sua fala, Amilton reforçou seu compromisso com o funcionalismo público: “Nossa luta é para incluir toda a classe de servidores e aplicar o aumento de forma justa, que beneficie a todos”.
Por: Espigão Notícias
