O deputado federal Rafael Fera voltou a cobrar providências do Governo do Estado para a publicação de uma portaria que regulamente a atuação dos instrutores de trânsito autônomos em Rondônia. Segundo o parlamentar, a medida é considerada essencial para garantir que esses profissionais possam exercer suas atividades de forma legal e organizada, atendendo às exigências previstas nas resoluções que tratam da formação de condutores e dos procedimentos relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com Rafael Fera, diversos estados brasileiros já avançaram na regulamentação da atividade, permitindo que instrutores autônomos atuem dentro das normas estabelecidas pelos órgãos de trânsito. Entretanto, em Rondônia, a ausência da portaria ainda impede que esses profissionais iniciem suas atividades de maneira regular.
O deputado destacou que a regulamentação é fundamental para ampliar oportunidades de trabalho, fortalecer o setor de formação de condutores e melhorar o atendimento à população que busca a habilitação. Ele ressaltou ainda que a medida pode contribuir diretamente para a geração de renda e para o fortalecimento da economia local.
Conforme o parlamentar, o tema vem sendo debatido com representantes da categoria, que aguardam uma definição por parte do governo estadual. Rafael Fera afirmou que continuará acompanhando o caso e reforçando a cobrança para que a portaria seja publicada o mais breve possível.
Até o momento, o governo estadual não divulgou prazo oficial para a regulamentação da atuação dos instrutores autônomos no estado.
Por Almi Coelho DRT-1207-RO
